Santa Filomena, sertão Pernambucano revela o grau de gestão e zelo com transporte escolar público

A pequena cidade interior no sertão de Pernambuco, sofre com a falta de gestão e zelo com patrimônio público com várias gestores que já passaram por lá. Um modelo que ao revelar demonstra que não dá certo e tem passado de gestão em gestão apesar dos recursos que entram milhões, até o presente momento o município não tem um espaço adequado como caragem para guardar a frota de carros públicos em especial os ônibus que transporta as crianças, adolescentes alunos do município e estado. Pode-se presenciar transportes sem rodas, bancos/poltronas rasgadas ou fora do lugar, sem para-choques, portas abertas ou sem os que tem, ferrugem por todos os lados levando chuva e sol quente, a exemplo dos galpões de alguns sucatões.

Lembrando que ultimamente tem se feito muita denúncias de falta de transporte escolar e carros quebrados deixando alunos sem assistir aulas.

O governo federal faz repasses aos municípios a quem fica responsável pelos transportes.

Valores dos transportes:

Foi reajustado em 8% o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar. O mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13; o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72.

Tribunal de Contas

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.332 veículos por uma equipe de 95 auditores e analistas do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,9%) e 36,6% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.801 veículos examinados, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. Entre outras informações relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras.

Cabe aos conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades. Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios.

O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.Informou o TCE. Já Santa Filomena, está nesse quadro revelado nas fotos de diversos transportes. Por Maésio Lopes.