Prefeituras da Bahia vão paralizar nesta quarta-feira em protesto ao repasse do FPM

As prefeituras ligadas à Amurc deverão paralisar algumas atividades nesta quarta-feira, dia 30, em protesto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O iPolítica conversou com o prefeito de Coaraci e presidente da instituição, Jadson Albano, onde foram detalhados os pontos desta paralisação. O gestor informou também que o ato conta com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues.

O FPM é um fundo advindo da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal, através do Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias. Desse modo, a partir de 2016 o FPM responde por 24,5% da arrecadação líquida de IR e IPI. Mais recentemente a Emenda Constitucional nº 112, de 27 de outubro de 2021, acrescentou a alínea “f” ao art. 159, inciso I, adicionando mais 1% ao percentual do FPM, que passa agora à alíquota total de 25,5%.

De acordo com Jadson, o ato tem como principal pauta a queda dessa allíquota que, para o gestor, já está ficando insustentável para alguns municípios. “Estamos recebendo menos dinheiro do que nos últimos anos, houve uma queda de mais de 20% das receitas, e aí quando começa faltar o que mantém os serviços públicos a gente grita”, disse Jadson.

Em Coaraci, município gerido também por Jadson, nesta quarta irá apenas funcionar os serviços de saúde e de limpeza, que são considerados essenciais por ele. O vice-presidente da Amurc e prefeito de Itabuna, Augusto Castro, já sinalizou que vai aderir ao movimento, mas ainda não definiu quais serviços deverão paralisar. Em conversa com a assessoria do prefeito, foi passado que os serviços de saúde e da rede de educação irão funcionar normalmente. Em Uruçuca, seguindo a orientação da UPB, o município vai aderir a paralisação geral. Durante a paralisação apenas os serviços de urgência e emergência irão funcionar.