Prefeito de Santa Filomena, Pedro Gildevan Melo, abre crédito adicional de mais de 13 milhões
Prefeito de Santa Filomena, Gildevan Melo, abre crédito adicional extraordinário junto ao Orçamento Público Municipal por meio de Decreto n° 66/2023.
Usando de suas atribuições legais, em corrigir distorções existente de dotações orçamentária segundo o Decreto.
Considerando já tendo ultrapassado mais de um (01) mês constado da data de apresentação e que o Poder Legislativo local só de reúne (02) duas vezes ao mês para apreciar matérias de interesse da população e que se encontra de recesso parlamentar, entre outras considerações, decreta e fica aberto um crédito adicional EXTRAORDINÁRIO na importância de R$ 13,459,187,12 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e doze centavos). Distribuído conforme o decreto.
O gestor já havia tentado pegar um crédito de 15 milhões junto à Caixa Econômica e não obteve êxito. O Poder Legislativo não assinou fazendo várias alegações de inconstitucionalidade, ainda ano passado e foi recorrido a justiça dando ênfase aos vereadores que recorreu.
Vale lembrar que o Ex-prefeito Cleomaton Vasconcelhos, (2017-2020), tentou pegar junto a Caixa Econômica em 2020 (05) cinco milhões ainda quando prefeito, porem foi esbarrado pela mesma Câmara Municipal e a promotoria de justiça, na época a mídia local considerou um escândalo e afirmava ser inconstitucional, porem com uma proporção bem menor que atual gestão.
O gestor afirma de público que precisa desse recurso para poder trabalhar e alega ter minoria na Câmara Municipal, apesar de até final do ano passado ter maioria e sofrendo diversas derrotas. Os vereadores de oposição negam a versão do prefeito e que estão dispostos a trabalhar desde que sejas de forma constitucional nos conformes da Lei.
Dia 18 de Julho, o presidente da Câmara Municipal Wallace Mororó , vinculou nos canais de comunicação das redes socias página oficial da Câmara e mídia uma NOTA;
Afirmando estar em recesso, mas havendo necessidade nos reuniremos em sessão extraordinária diz Presidente Wallace Mororó.
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena, no mês de Julho há o recesso parlamentar retornando na primeira quinta-feira o mês de Agosto.
Esse primeiro semestre foi de muito trabalho, união de nós vereadores e avalio como um período de ajustes administrativo para que fosse possível, por exemplo, convocar e dar posse a dois aprovados no último concurso público e isso só acontece com um bom planejamento financeiro principalmente. Assim vou seguir no meu período administrativo, disse o Presidente Ver. Wallace Mororó. Por: ASCOM
Por Maésio Lopes
