PF realiza busca e apreensão contra assessores de ministros do STJ em operação sobre venda de sentenças
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) também foi alvo da operação, que prendeu um lobista
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa terça-feira (26), operação que mira um esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Um lobista foi preso e assessores de ministros foram alvos de buscas. Não houve diligências nos gabinetes da corte.
Segundo apurou o Valor, o empresário Anderson de Oliveira Gonçalves foi levado à prisão em Cuiabá (MT). A PF suspeita que ele tinha acesso antecipado a decisões de ministros do STJ.
Entre os alvos de busca e apreensão estão Daimler Alberto de Campos (chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti); Rodrigo Andrade (chefe de gabinete do ministro Og Fernandes); e Márcio José Toledo Pinto, servidor do tribunal que já havia sido afastado por medida administrativa.
De acordo com a PF, os investigados “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”. Também está sendo apurado o vazamento de informações sigilosas, que incluiria detalhes de operações policiais.
A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Além do mandado de prisão preventiva em Mato Grosso, foram cumpridos 23 de busca e apreensão em Pernambuco e no Distrito Federal. Zanin também autorizou o cumprimento de outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados. Os crimes investigados são de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
As investigações tiveram início a partir de mensagens encontradas no celular de um advogado morto em 2023, em Mato Grosso. A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra dois desembargadores do TJ-MT. Foi instaurado inquérito policial, que aponta que os desembargadores recebiam vantagens financeiras indevidas para julgarem casos de acordo com os interesses do advogado.Não há, até o momento, elementos sobre o envolvimento de ministros do STJ.
Fonte: Valor Econômico