Governo pagará piso da enfermagem retroativo a maio
“Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, garantiu que o governo federal vai pagar o piso nacional da enfermagem com valores retroativos ao mês de maio. O anúncio vem na sequência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que o setor público deve cumprir o que prevê a legislação sobre o tema.
“Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem.
O anúncio aconteceu durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou nesta quarta-feira, 5, em Brasília (DF), e contou com a presença de mais de 6 mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, disse o chefe de Estado.
O piso da enfermagem foi sancionado em agosto de 2022. A retroatividade é relativa a maio, pois foi nesse mês que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estabeleceu as regras para pagamento do piso à categoria. A discussão se arrastou até o fim do mês seguinte, mas o prazo determinado segue como referência.
A trajetória de luta pela criação do piso da enfermagem começou no final da década de 1980. O assunto foi alvo de diferentes projetos de lei no Congresso ao longo do tempo, mas somente a partir de 2020
ganhou fôlego entre os parlamentares, no contexto da pandemia. A norma prevê R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
