Castração química para pedófilos; Veja como votou cada deputado Pernambucono

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.976/2020, que autoriza a castração química para pedófilos condenados. Originalmente, o PL tratava da criação de um cadastro nacional de pedófilos e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas uma emenda do deputado Ricardo Salles (Novo-SP) ampliou a proposta, incluindo a castração química como medida adicional.

A emenda de Salles propôs que a castração química fosse realizada com o uso de medicamentos inibidores da libido, supervisionados por profissionais de saúde e regulamentados pelo Ministério da Saúde. Segundo o deputado, essa prática é usada em diversos países para reduzir os impulsos sexuais de indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual, buscando promover o controle efetivo das ações dos condenados, em combinação com tratamentos psicológicos.

Após aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde será discutido e, se aprovado, poderá se tornar lei. A votação gerou um debate intenso, com parlamentares expressando posições divergentes sobre a medida, que visa combater a pedofilia e reduzir a reincidência de crimes sexuais.

A relatora apresentou parecer contrário à emenda, argumentando que ela não fazia parte do acordo previamente estabelecido no plenário. No entanto, a inclusão da emenda foi aprovada por 267 parlamentares, enquanto 85 se opuseram ao texto e 14 se abstiveram de votar.

Como os Deputados de Pernambuco votaram

A votação sobre a castração química dividiu os parlamentares de Pernambuco, com alguns favoráveis à medida, enquanto outros se posicionaram contra.

Veja como cada deputado pernambucano se posicionou sobre a proposta:

Votaram a favor da castração química:

Iza Arruda (MDB) – Sim

Coronel Meira (PL) – Sim

Fernando Rodolfo (PL) – Sim

Pastor Eurico (PL) – Sim

Clarissa Tércio (PP) – Sim

Guilherme Uchoa (PSB) – Sim

Ossesio Silva (Republicanos) – Sim

Votaram contra a castração química:

Waldemar Oliveira (Avante) – Não

Renildo Calheiros (PCdoB) – Não

Fernando Monteiro (PP) – Não

Lucas Ramos (PSB) – Não

Pedro Campos (PSB) – Não

Carlos Veras (PT) – Não

Augusto Coutinho (Republicanos) – Não