Pernambuco passa a ter programa que distribui absorventes de graça; saiba quem tem direito
Lei foi sancionada na noite da segunda-feira (17). Governo do estado informou que o objetivo é garantir dignidade menstrual.
A lei que cria, em Pernambuco, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi sancionada pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), na noite da segunda-feira (17).
A iniciativa tem o objetivo de garantir dignidade menstrual, de acordo com o governo.O governo de Pernambuco informou que serão contemplados os seguintes públicos:Estudantes da rede pública estadual;Pessoas que vivem em abrigos do estado;Pessoas que se encontram recolhidas em unidades prisionais;Jovens que cumprem medida socioeducativa em estabelecimentos educacionais.
A lei foi originada por dois projetos de lei. Um deles da deputada Gleide Ângelo (PSB) e o outro, de autoria do Poder Executivo. O primeiro foi apresentado em fevereiro, e o segundo, no fim de maio. Os dois resultaram num substitutivo.
No Legislativo, o projeto recebeu uma emenda da deputada Dani Portela (PSOL), que substituiu a palavra “mulheres” por “pessoas que menstruam”, para que pessoas transmasculinas também tenham direito aos absorventes.
Foi o texto foi aprovado e sancionado.
Segundo a gestão estadual, esse programa busca:Evitar que estudantes faltem às aulas por ausência de absorvente higiênico;Prevenir doenças com o uso prolongado desse item;Promover a atenção integral à saúde das pessoas que menstruam e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação.Fonte: G1
