INSS: assinatura de analfabetos e idosos com doenças incapacitantes foram fraudadas para descontos em aposentadorias, diz CGU
Em entrevistas presenciais, 97,6% disseram não ter autorizado os descontos
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta quarta-feira identificou casos em que beneficiários do INSS com doenças incapacitantes, indígenas que não sabem ler ou escrever e aposentados residentes no exterior figuram como autores de termos de filiação e autorização para desconto de mensalidades associativas na folha de pagamento. Em entrevistas presenciais realizadas com 1.273 segurados em todos os estados, 97,6% disseram não ter autorizado os descontos, e 95,9% afirmaram não participar de nenhuma associação ou sindicato.
Segundo a CGU, as assinaturas podem estar sendo recolhidas sem o conhecimento do beneficiário sobre a finalidade ou que inclusive as documentações podem estar sendo fraudadas”.
Vulnerabilidade dos Beneficiários
Entre os relatos apresentados no relatório, destacam-se situações de mobilidade severamente reduzida e a falta de acesso a meios digitais, principalmente em aldeias indígenas. Há casos de pessoas que, devido a deficiências físicas graves, não teriam condições de assinar documentos ou sequer ter conhecimento das autorizações realizadas em seus nomes.
O documento da CGU destaca que até mesmo após pedidos de cancelamento dos descontos, novas cobranças continuaram sendo inseridas nos benefícios de forma recorrente. Isso gerou a necessidade de os segurados bloquearem ativamente seus benefícios para evitar novas adesões não autorizadas.
Investigações e Consequências
A gravidade das fraudes levou à ação da Polícia Federal (PF) e à decisão judicial de afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A PF aponta que as entidades investigadas estavam cobrando mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização, resultando em desvios que podem atingir a cifra de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Diante dessas revelações, fica evidente a urgência de medidas para proteger os beneficiários do INSS, especialmente os mais vulneráveis, como os idosos e analfabetos com doenças graves. A transparência e segurança nos processos de autorização de descontos são essenciais para garantir a integridade e proteção dos direitos previdenciários dos segurados.
